STJ - 0802231-29.2020.8.12.0010

04/09/2025 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/09/2025 08:26

Transitado em Julgado em 04/09/2025

03/09/2025 13:21

Juntada de Petição de petição nº 816414/2025

03/09/2025 12:48

Protocolizada Petição 816414/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 17:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/07/2025 08:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/07/2025 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 437/438.

02/07/2025 14:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2289101)

25/06/2025 11:33

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

25/06/2025 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

25/06/2025 11:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

26/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 26/05/2023

10/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 20:01

Determinada a devolução dos autos à origem para o exercício do juízo de conformação com tese a ser definida pelo STF.

23/02/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/02/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/02/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL