TJMS - 0802028-57.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

NAIR DORTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*16-49

Advogados

IRINEU DOMINGOS MENDES

OAB: 6707/MS

CPF *21.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ: 00.436.923/0001-90

Advogados

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

JULIANA DOS SANTOS BABY

OAB: 42855/SC

CPF *84.***.*03-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 06:27

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802028-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Dorta de Oliveira Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogada: Juliana dos Santos Baby (OAB: 42855/SC) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 26/09/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:13

    INCONSISTENTE

  • 25/09/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 08:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 17:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.

  • 22/01/2024 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 16:02

    Recurso extraordinário admitido

  • 17/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802028-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Dorta de Oliveira Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogada: Juliana dos Santos Baby (OAB: 42855/SC) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente interposto por Nair Dorta de Oliveira, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 10:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802028-57.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Nair Dorta de Oliveira Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogada: Juliana dos Santos Baby (OAB: 42855/SC) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

    APELO DE NAIR DORTA DE OLIVEIRA. - REEXAME DE MATÉRIA PELA SISTEMÁTICA DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC - RECURSO PARADIGMA JULGADO PELO STF COM RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA - TEMA 452, DO STF - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR - NÃO APLICAÇÃO DO TEMA 452 STF - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - DECISÃO ANTERIOR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em juízo de reexame, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/07/2023 11:53

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 19/07/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0802028-57.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Dorta de Oliveira Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogada: Juliana dos Santos Baby (OAB: 42855/SC) Tendo em vista o retorno do Recurso Especial (0802028-57.2021.8.12.0002/50000) para Câmara competente, em cumprimento ao que dispõe o art. 1.030, II, do Código de Processo Civil e diante do que restou decidido no RE n. 639138/RS - Tema n. 452, aguarde-se o acórdão que for ali prolatado para ulterior apreciação, se for o caso, do presente Recurso Extraordinário.

    Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/07/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

  • 16/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802028-57.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nair Dorta de Oliveira Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Advogada: Juliana dos Santos Baby (OAB: 42855/SC) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do e.

    STF, firmada no Tema 452, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

  • 14/04/2023 17:25

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/04/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 06:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 08:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/12/2022 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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