07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401430-26.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Maria Sabrina Fogaça Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Marizete Segovia Araujo Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025
20/03/2025 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 996280/2024 - AgInt
19/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996280 - AgInt no AREsp 2733931 - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA MARIA SABRINA FOGACA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996280/2024 - AgInt no AREsp 2733931/MS
10/03/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)
27/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000023-2025-AJC-3T)
26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
25/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996280/2024 - AgInt no AREsp 2733931/MS
14/01/2025 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
13/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025 Petição Nº 996280/2024 - AgInt
10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996280 - AgInt no AREsp 2733931 - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
05/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 04/12/2024, para MARIZETE SEGOVIA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 996280/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.
11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 996280/2024 -
08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996280/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)
08/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996280/2024
08/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 996280/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024
16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JULIANA MARIA SABRINA FOGACA
11/09/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 794412/2024
11/09/2024 12:42

Protocolizada Petição 794412/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024
09/09/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/09/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 06/09/2024, para JULIANA MARIA SABRINA FOGACA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/08/2024
29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
29/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403269301. Publicação prevista para 30/08/2024)
29/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
31/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401430-26.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Maria Sabrina Fogaça Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Marizete Segovia Araujo Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) À serventia para que cumpra a determinação de fls. 31/32 e encaminhem-se os autos ao e.

Desembargador Vladimir Abreu da Silva.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401430-26.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Maria Sabrina Fogaça Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Marizete Segovia Araujo Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Constato que no presente processo figuram como advogados da parte agravante, Thiago Machado Grillo, Daniel Castro Gomes da Costa e Vinícius Menezes dos Santos, membros de escritório no qual também advoga o meu filho, Renato Loureiro de Carvalho Pavan, de modo que me encontro impedido de atuar no presente recurso, desde seu início nesta Vice-Presidência.

Segundo dispõe o §3º do artigo 144 do CPC/2015, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo quando nele estiver postulando, como advogado da parte, membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a qualidade de cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o terceiro grau.

Todavia, o fato não foi devidamente certificado nos autos e só agora constatado.

Desta forma, declaro meu impedimento para o julgamento deste feito.

Considerando que ao tempo em que foi exarada a decisão monocrática de inadmissibilidade do presente recurso (29.05.2024, fls. 93/99), referidos advogados ainda atuavam no processo, o que perdurou inclusive pela interposição de agravo em recurso especial pelos mesmos advogados, o que não foi então constatado, declaro a nulidade do processo a partir da decisão de fls. 93/99, ela inclusive, e todos os atos processuais subsequentes.

Consequentemente, encaminhem-se os autos ao e.

Desembargador Vladimir Abreu da Silva, meu substituto legal para apreciar o recurso especial de sequencial 50000, em face da nulidade da decisão antes proferida, ora declarada.

Intime-se a parte agravante, no presente recurso, para manifestar interesse no prosseguimento dele, tendo em vista que, com a decisão acima, transparece a perda de objeto deste agravo interno.

Dê-se ciência às partes. Às providências.

Cumpra-se.
27/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401430-26.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Juliana Maria Sabrina Fogaça Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Agravado: Marizete Segovia Araujo Advogado: Matheus Sobrinho Gauna (OAB: 23903/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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