21/02/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 5000018-91.2020.8.12.9000/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: Leticia de Oliveira Cabral Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Interessado: Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) O recorrente formulou pedido de desistência do agravo interposto, o qual homologo (p. 48).

Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 5000018-91.2020.8.12.9000/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravado: Leticia de Oliveira Cabral Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Conrado Lacerda (OAB: 26934/MS) Interessado: Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS)

Vistos...

I.

Anote-se e observe-se retro substabelecimento sem reserva.

II.

Intime-se a parte recorrente para manifestação acerca do interesse recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando a manifestação de p. 24.

Após, redistribua-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 17:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2020.
31/03/2020 23:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2020 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2020 17:08

Negado seguimento a Recurso
28/02/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2020.
27/02/2020 22:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 07:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 18:53

Conclusos para decisão
21/02/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 18:50

Distribuído por sorteio
21/02/2020 18:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
05/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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