TJMS - 0000039-76.2009.8.12.0032

02/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025 18:30

Conheço do agravo de ANA LÚCIA PEREIRA CARAVANTE, CLAUDENIR CARAVANTE, CLÁUDIO CARAVANTE, DALVA COSTA TORRES CARAVANTE, ENGRÁCIA BUCKER CARAVANTE e OSVALDO CARAVANTE para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2023 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/10/2023 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 06:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 06:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 523.

11/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2023 09:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2023 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

23/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2020 13:14

Transitado em Julgado em 21/08/2020

29/06/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020

26/06/2020 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1046).

23/06/2020 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

23/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/06/2020 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2020 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2020 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2020 00:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/04/2020 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL