TJMS - 0807756-14.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2023 01:26
Recebidos os autos
-
13/08/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/08/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 12:51
Arquivado Definitivamente
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01/08/2023 12:51
Baixa Definitiva
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01/08/2023 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:47
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0807756-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Maria Flor Vargas Willeman Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, julgo extinto o Mandado de Segurança, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC, ante a perda superveniente de seu objeto.
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à impetrante.
Sem honorários advocatícios (art. 25, Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº 105 do STJ).
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/07/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 13:47
Negado seguimento a Recurso
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06/07/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/07/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 0807756-14.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Maria Flor Vargas Willeman Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/07/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 16:15
Conclusos para decisão
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04/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 16:15
Distribuído por sorteio
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04/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 15:44
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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