30/08/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 14:50

Baixa Definitiva
30/08/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 07:40

Expedição de Ofício.
30/08/2023 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:07

Recebidos os autos
17/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
17/07/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:11

INCONSISTENTE
07/07/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411522-29.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Cícero Lindomar dos Santos Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Tendo em vista que não houve triangulação da relação processual em primeiro grau, procede-se ao julgamento de forma monocrática.

Ante o exposto, nos termos do art. 932 do CPC, dá-se provimento ao Recurso para reformar a decisão de f. 60 do feito originário e conceder os benefícios da justiça gratuita ao Autor Cícero Lindomar dos Santos Silva, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.

Comunique-se ao Juízo de primeiro grau.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/07/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 13:46

Expedição de Ofício.
06/07/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411522-29.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Cícero Lindomar dos Santos Silva Advogada: Ana Maria da Silva Xavier (OAB: 19195/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:25

Conclusos para decisão
04/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio
04/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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