TJMS - 0800467-59.2018.8.12.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ROCHEDO

CNPJ: 03.501.566/0001-95

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO NEGRO

Advogados

FLAVIO PEREIRA ROMULO

Polo Passivo

Partes

OLIVIA AMELIA SEVERINA DOS SANTOS

CPF *62.***.*36-04

Advogados

EVALDO JUNIOR FURTADO MESQUITA

CPF *05.***.*47-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 21:16

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 18:17

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 17:42

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800467-59.2018.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Rochedo Proc.

    Município: Emerson de Oliveira Mello (OAB: 7142/MS) Recorrido: Olívia Amélia Severina dos Santos Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE ROCHEDO.

  • 17/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:02

    Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.

  • 14/11/2023 08:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 08:59

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2023 07:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800467-59.2018.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Rochedo Proc.

    Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Recorrido: Olívia Amélia Severina dos Santos Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) VISTOS, etc.

    Diante da certidão cartorária de fl. 22, informando que decorreu prazo sem manifestação do procurador renunciante, faz-se necessária a intimação pessoal da parte recorrente para que regularize a sua representação processual, nos termos do art. 111, parágrafo único, c/c art. 76, caput, ambos do Código de Processo Civil.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, com base no art. 111, parágrafo único, c/c art. 76, caput, do CPC. Às providências.

  • 07/08/2023 15:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/08/2023 09:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 09:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800467-59.2018.8.12.0048/50000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Rochedo Proc.

    Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Recorrido: Olívia Amélia Severina dos Santos Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Compulsando os autos, verifico que o patrono da parte recorrente, Dr.

    Flávio Pereira Rômulo, apresentou petição requerendo a sua desvinculação deste feito (renúncia ao mandato) às fl. 19.

    Outrossim, não demonstrou tratar-se de hipótese de dispensa da comunicação prevista no art. 112, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Destarte, intime-se o renunciante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documento hábil a demonstrar a prévia comunicação da renúncia ao mandante, nos termos do art. 112, do CPC. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/07/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 19:03

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 26/06/2023 17:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 15:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/04/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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