STJ - 0801518-06.2020.8.12.0026

13/04/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/04/2023 18:03

Transitado em Julgado em 13/04/2023

17/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 895579/2022 - RE

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0895579 - RE no REsp 1993187 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de WALDIR APARECIDO CAPUCI e JOÃO LEONILDO CAPUCI (Publicação prevista para 17/03/2023)

26/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/10/2022 11:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 975162/2022

25/10/2022 11:06

Protocolizada Petição 975162/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/10/2022

10/10/2022 05:20

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/10/2022 Petição Nº 895579/2022 -

07/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

07/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 895579/2022. Publicação prevista para 10/10/2022)

07/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 08:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/10/2022 13:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/10/2022 07:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 895579/2022

05/10/2022 07:55

Protocolizada Petição 895579/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/10/2022

13/09/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

06/09/2022 15:52

Conhecido o recurso de RICARDO DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/08/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 12:50

Incluído em pauta para 06/09/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

04/07/2022 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 576959/2022

04/07/2022 16:03

Protocolizada Petição 576959/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2022

09/05/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/03/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL