19/11/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP) Processo 0811329-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ítalo Vizzari - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte exequente para informar os dados bancários necessários à expedição da guia de levantamento do valor existente na subvonta judicial.
30/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 09:07

Recebidos os autos
27/10/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:28

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:02

Processo Reativado
01/08/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP) Processo 0811329-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ítalo Vizzari - Exectdo: OI S/A - Intimação das partes da Sentença retro: "Posto isso, declaro extinto o processo e determino o seu arquivamento com as anotações de praxe.

Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 14:38

Recebidos os autos
09/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/04/2024 03:11

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:02

Recebidos os autos
10/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:57

INCONSISTENTE
09/04/2024 12:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 17:21

Processo Reativado
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 21:21

Recebidos os autos
02/02/2024 21:20

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
25/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/01/2024.
20/01/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP) Processo 0811329-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ítalo Vizzari - Réu: OI S/A - Intimação do r. despacho da página 300:...Vistos, etc...Indefiro a gratuidade judiciária à recorrente, posto que, apesar de intimada às páginas 298 e 299 para juntar documentos para análise do pedido de justiça gratuita, esta permaneceu inerte, bem como os documentos juntados nos autos não são suficientes para o deferimento.

Intime-se a recorrente para que providencie, no prazo de 02 (dois) dias, o recolhimento de custas e preparo, sob pena de seu recurso ser declarado deserto.

Cumpra-se.
18/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:15

Recebidos os autos
10/01/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:20

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/01/2024.
02/12/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:11

Recebidos os autos
20/11/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:07

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP) Processo 0811329-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ítalo Vizzari - Réu: OI S/A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta, com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, e condeno a Requerida a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual entendo adequado, considerando as circunstâncias que envolvem as partes e a questão, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM-FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Restam prejudicados os demais pedidos na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.
07/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:06

Homologada a Transação
06/11/2023 18:06

Recebidos os autos
06/11/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:49

Conclusos para julgamento
05/11/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/08/2023 09:24

Juntada de Petição de Réplica
26/07/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
19/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:05

Recebidos os autos
18/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:03

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
07/07/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Silva Fernandes (OAB 154452/SP) Processo 0811329-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ítalo Vizzari - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido da parte autora feito em audiência (p. 157) para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da proposta da requerida de p. 153/154.

Cumpra-se.".
06/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 21:41

Recebidos os autos
29/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:39

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 02:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:25

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
26/05/2023 18:02

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:26

Recebidos os autos
26/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/05/2023 09:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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