STJ - 0801446-98.2016.8.12.0045

07/07/2023 00:00

Intimação

26/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 335404/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0335404 - AgInt no AREsp 1860331 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO MAMEDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS

16/05/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:10

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 335404/2023 - AgInt no AREsp 1860331/MS

08/05/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/05/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412390/2023

05/05/2023 15:36

Protocolizada Petição 412390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 335404/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 335404/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 335404/2023

13/04/2023 15:58

Protocolizada Petição 335404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

12/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 12:50

Conheço do agravo de FERNANDO MAMEDES para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

28/05/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/05/2021 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/03/2021 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2021 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL