TJMS - 0831785-65.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 09:53
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 16:02
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Agravada: Taissa Inara Messias Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Agravado: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Recorrido: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Recorrido: Taissa Inara Messias Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Embargado: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DECISUM MANTIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.
Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.
Embargos Rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Embargado: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Julgamento Virtual Iniciado -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Embargado: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. -
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Taissa Inara Messias Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Embargado: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Apelada: Taissa Inara Messias Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PROVISÓRIA - PARTO PREMATURO DE URGÊNCIA - SOFRIMENTO FETAL AGUDO - INTERNAÇÃO DE RECÉM NASCIDO - PERÍODO DE CARÊNCIA - 24 HORAS - SITUAÇÃO EMERGENCIAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DIREITO AO REEMBOLSO - DANOS MATERIAIS MANTIDOS - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA MODIFICADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. É lícita a estipulação do prazo de carência, porém, este não será observado nos casos excepcionais de tratamento de urgência e/ou emergência.
Tal previsão, inclusive, está disposta no art. 35- C, da Lei n.º 9.656/98.
Diante da situação de emergência, com risco de lesões irreparáveis, inclusive o óbito, torna-se obrigatória a cobertura do atendimento médico, o qual deve abranger todos os procedimentos necessários ao afastamento do quadro de risco, sem limites de tratamento ou de tempo de internação.
Não ficando demonstrada situação capaz de expor a parte autora a dor, vexame ou constrangimento perante terceiros e quando a desavença é relativa a descumprimento e interpretação de cláusula de contrato de plano de saúde, como, in casu, não há falar em condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Recurso conhecido e parcialmente provido tão somente para excluir a condenação da parte requerida ao pagamento de danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Apelada: Taissa Inara Messias Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831785-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Unimed Joinville Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Ruy Pedro Schneider (OAB: 16663/SC) Advogado: Jacson Roberto (OAB: 17428/SC) Advogado: Mateus Boneli Vieira (OAB: 26345/SC) Apelada: Taissa Inara Messias Advogado: Gustavo Moreno de Medeiros Miranda e Figueiró (OAB: 13089/MS) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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