05/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:09

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 07:44

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 07:44

Baixa Definitiva
05/10/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
16/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809540-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Tiago Bacaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EQUÍVOCO NÃO VERIFICADO - OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. 1.

Não houve contradição ou equívoco no julgamento ao sobrestar a exigibilidade da sucumbência, ante à gratuidade deferida ao apelado.

Na verdade, houve omissão ao não constar ab initio e expressamente o deferimento do pedido de justiça gratuita reiteradamente feito pelo réu/apelado, posto que preenchidos os requisitos legais para tanto. 2.

Omissão sanada nesta oportunidade de modo a constar expressamente o deferimento do benefício da justiça gratuita ao réu, ora embargado, sem alteração do resultado do julgamento da apelação. 3.

Embargos conhecidos e acolhidos sem efeitos infringentes.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
15/08/2023 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/08/2023 18:08

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809540-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Tiago Bacaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC).

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
25/07/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
25/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/07/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809540-65.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Log Engenharia Ltda Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Tiago Bacaro DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 09:39

Conclusos para decisão
05/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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