TJMS - 0805797-42.2022.8.12.0001

31/07/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602299/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2830726/MS

18/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/07/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641127/2025

11/07/2025 18:39

Protocolizada Petição 641127/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 602299/2025 -

02/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602299/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602299/2025

01/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 602299/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574694/2025

24/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 574694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 176289/2025 - AgInt

23/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176289 - AgInt no AREsp 2830726 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAQUEL SANDRI e SAMUEL SANDRI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176289/2025 - AgInt no AREsp 2830726/MS

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176289/2025 - AgInt no AREsp 2830726/MS

14/05/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 423125/2025

13/05/2025 20:58

Protocolizada Petição 423125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

21/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2025 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 176289/2025 - AgInt

20/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176289 - AgInt no AREsp 2830726 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207737/2025

13/03/2025 00:09

Protocolizada Petição 207737/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 176289/2025 -

11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 176289/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 176289/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 176289/2025

05/03/2025 16:29

Protocolizada Petição 176289/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de RAQUEL SANDRI e SAMUEL SANDRI

23/01/2025 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2025 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL