21/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835479-13.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A.

Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A.

Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargante: 4 Bio Medicamentos S.A.

Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Embargado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
06/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/05/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:28

Juntada de Mandado
10/04/2023 16:43

Recebidos os autos
28/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2023 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:08

Expedição de Mandado.
31/01/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:21

Recebidos os autos
24/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 12:12

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:25

Recebidos os autos
11/08/2022 15:02

Juntada de Petição de Apelação
27/07/2022 16:48

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:53

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:56

Recebidos os autos
26/05/2022 14:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2022 07:29

Conclusos para decisão
13/05/2022 12:10

Recebidos os autos
13/05/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 12:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/05/2022 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2022.
20/04/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:36

Expedição de Certidão.
19/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2022 16:52

Recebidos os autos
12/04/2022 16:52

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:52

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
25/02/2022 19:29

Conclusos para julgamento
21/02/2022 15:56

Recebidos os autos
21/02/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:20

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/02/2022 14:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 14:14

Juntada de Mandado
16/02/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 17:18

Juntada de Mandado
10/02/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 23:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:42

Expedição de Mandado.
27/01/2022 16:42

Expedição de Mandado.
26/01/2022 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.
04/08/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 14:20

Recebidos os autos
29/07/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 15:11

Conclusos para decisão
28/05/2021 06:53

Juntada de Outros documentos
18/05/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
07/03/2021 07:10

Realizado cálculo de custas
04/03/2021 13:52

Realizado cálculo de custas
01/03/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 22:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2021.
26/02/2021 08:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 14:40

Recebidos os autos
25/02/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 17:16

Conclusos para despacho
24/02/2021 17:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/02/2021.
03/11/2020 17:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2020.
30/10/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 15:01

Recebidos os autos
28/10/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 15:31

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:44

Juntada de Outros documentos
19/10/2020 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2020.
19/10/2020 07:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 16:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 14:25

Recebidos os autos
16/10/2020 14:19

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
15/10/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 12:23

Conclusos para despacho
15/10/2020 08:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/10/2020 08:43

Realizado cálculo de custas
15/10/2020 08:43

Realizado cálculo de custas
15/10/2020 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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