TJMS - 1603174-09.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HELIO MADSON CORREA PRATES

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 13:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}

  • 11/09/2024 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 17:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2024 15:43

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/07/2024 15:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2024.

  • 03/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603174-09.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

    S.

    G.

    Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Requerido: M. de P.

    Ciente da decisão proferida pelo juízo de origem acerca da auditoria realizada nos cálculos dos precatórios n.º 1603176-76.2021.8.12.0000 e 1603174-09.2021.8.12.0000 (f. 54-80).

    Ademais, importa destacar que tais providências já foram anotadas nestes autos, conforme decisão de f. 32.

    No mais, todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação foi acostada às f. 41-43.

    O credor manifestou sua anuência às f. 46-47.

    O ente devedor foi intimado às f. 52-53 e quedou-se inerte, conforme certidão de f. 81.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor VALTER SEVERINO GAMA.

    Intimem-se as partes acerca desta decisão.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

    Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). À vista do requerimento para pagamento em conta titularizada pelo advogado (f. 46-47) e verificando que na procuração acostada à f. 48 constam poderes especiais para receber e dar quitação, autorizo a expedição de alvará em nome do advogado HÉLIO MADSON CORRÊA PRATES, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 29/05/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 10:45

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2024 14:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.

  • 02/05/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:24

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 18:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/04/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603174-09.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

    S.

    G.

    Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Requerido: M. de P.

    Considerando a retificação apontada na certidão e cálculos e f. 41-45 ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que enteder de direito.

  • 19/04/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/03/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2024 09:22

    Provimento por decisão monocrática

  • 14/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 18:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1603174-09.2021.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: V.

    S.

    G.

    Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Requerido: M. de P.

    O Departamento de Cálculo e Liquidação de Precatório certificou, às f.14/15, a existência de incorreções nos memoriais de cálculo que deram origem a este precatório.

    No entanto, nos termos dos artigos 26 e 28 da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, a incorreção apontada deve ser analisada e decidida pelo Juízo da Execução.

    Assim, remeta-se a questão ao juízo de origem, com cópia da certidão de f. 14/15.

    O presente precatório deve permanecer na fila orçamentária do ente devedor, mantendo-se inalterada data de apresentação.

    Sem prejuízo, intimem-se as partes e os advogados a acompanharem a questão nos autos de origem. Às providências.

    Intimem-se.

  • 05/07/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 14:23

    Provimento por decisão monocrática

  • 20/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/06/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 16:07

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 17/01/2022 15:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 14:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/12/2021 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 11:57

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/12/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/12/2021 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 08:55

    Distribuído por prevenção

  • 03/12/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 13:08

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1604101-38.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0857546-98.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Caio Fabricius Prado Martins Merlo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0857546-98.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Caio Fabricius Prado Martins Merlo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1603185-38.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0848223-69.2022.8.12.0001

Juliano Delmute Moraes

Diretor Presidente do Departamento Estad...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 10:05

Exibir Processo