12/12/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:38

Baixa Definitiva
12/12/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 14:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/10/2023 10:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 13:38

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Gerzira Boeira Trindade, com pedido de efeito modificativo.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/08/2023 15:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802870-20.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Gerzira Boeira Trindade Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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