TJMS - 0812818-69.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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14/08/2023 12:51
Transitado em Julgado em #{data}
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20/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812818-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elio Domingues Advogada: Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos (OAB: 21517/MS) Advogada: Roseli Maria Del Grossi Bergamini (OAB: 11149B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MÉRITO - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - DEVOLUÇÃO SIMPLES - DANO MORAL IN RE IPSA - DEMONSTRADO - DEVIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ATUALIZAÇÃO PELO INPC/IBGA OU IPC-A/IBGE - IMPOSSIBILIDADE - IGMP É O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO DA MOEDA - PRECEDENTES DESTA CORTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/07/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 20:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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10/07/2023 16:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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07/07/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 01:41
INCONSISTENTE
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07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812818-69.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Elio Domingues Advogada: Alita Rayla Forgiarini Vasconcelos (OAB: 21517/MS) Advogada: Roseli Maria Del Grossi Bergamini (OAB: 11149B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 15:35
Conclusos para decisão
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06/07/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2023 15:35
Distribuído por sorteio
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06/07/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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