STJ - 0801675-09.2016.8.12.0029

06/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 296425/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0296425 - AgInt no AREsp 2077237 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO FACHIN e MARLENE FÉLIX FACHIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00296425/2023 - AgInt no AREsp 2077237/MS

16/05/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296425/2023 - AgInt no AREsp 2077237/MS

05/05/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para FÁBIO CHAGAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 296425/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 802.

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 296425/2023 -

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 296425/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 296425/2023

06/04/2023 18:57

Protocolizada Petição 296425/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

16/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO FACHIN e MARLENE FÉLIX FACHIN e não-provido

27/04/2022 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2022 06:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/04/2022 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL