STJ - 0819136-78.2016.8.12.0001

06/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 1112816/2022 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112816 - AgInt no AREsp 2237312 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de IZEQUIAS PONCIANO SANTOS, IVO HONÓRIO, JACI MOREIRA BARBOSA, JACINTA DOS SANTOS e JACY DA COSTA NANTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01112816/2022 - AgInt no AREsp 2237312/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000336-2023-AJC-1T)

16/05/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000336-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112816/2022 - AgInt no AREsp 2237312/MS

05/05/2023 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1362824 (2018/0235538-9)

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130605/2022

06/12/2022 12:35

Protocolizada Petição 1130605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

01/12/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112816/2022 -

30/11/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112816/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112816/2022

30/11/2022 17:34

Protocolizada Petição 1112816/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

11/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de IZEQUIAS PONCIANO SANTOS, IVO HONÓRIO e OUTROS

27/10/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL