STJ - 0828231-64.2018.8.12.0001

06/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Prejudicado o recurso de HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA, pela perda de objeto (Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

17/04/2023 11:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 953137/2022 - AgInt no AREsp 2155164

17/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 343763/2023

16/04/2023 17:49

Protocolizada Petição 343763/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/04/2023

14/04/2023 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 340091/2023

14/04/2023 17:19

Protocolizada Petição 340091/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

13/04/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953137/2022 - AgInt no AREsp 2155164/MS

07/11/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019126/2022

04/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019126/2022

04/11/2022 15:40

Protocolizada Petição 1019126/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 953137/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 953137/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 953137/2022

18/10/2022 16:26

Protocolizada Petição 953137/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2022

26/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

22/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA e não-provido

08/08/2022 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2022 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/08/2022 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/07/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL