STJ - 0840071-37.2019.8.12.0001

06/07/2023 00:00

Intimação

29/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/06/2023

07/06/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 548742/2023

07/06/2023 13:07

Protocolizada Petição 548742/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2023 Petição Nº 841359/2022 - AgInt

05/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0841359 - AgInt no AREsp 2158662 - Publicação prevista para 06/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00841359/2022 - AgInt no AREsp 2158662/MS

16/05/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841359/2022 - AgInt no AREsp 2158662/MS

12/12/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

10/10/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916860/2022

10/10/2022 17:10

Protocolizada Petição 916860/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 841359/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 841359/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 841359/2022

21/09/2022 12:11

Protocolizada Petição 841359/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2022

30/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

27/08/2022 21:50

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

29/07/2022 06:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL