16/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 16:00

Baixa Definitiva
16/10/2023 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
15/09/2023 19:49

Recebidos os autos
15/09/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 03:57

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815513-28.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Embargado: Walterley Vieira Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora.
01/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 15:20

Recebidos os autos
01/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815513-28.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Embargado: Walterley Vieira Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS)

Vistos.

Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Walterley Vieira Silva para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

Cumpra-se.
26/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 03:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0815513-28.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Embargado: Walterley Vieira Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:56

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417281-08.2022.8.12.0000

Banco do Brasil S/A

Joao Aurelio Damiao

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0801787-69.2016.8.12.0031

Noelly Damiem

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alci Ferreira Franca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2016 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0801007-66.2015.8.12.0031

Juracy Diniz Larroque

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rudimar Jose Rech

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2015 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0801970-11.2014.8.12.0031

Maria Luiza Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Divanei Abruceze Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2014 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0801950-20.2014.8.12.0031

Izabel Amarilha Fernandes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Divanei Abruceze Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2014 18:02

Exibir Processo