STJ - 1409575-76.2019.8.12.0000

10/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 258470/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258470 - AgInt no AREsp 1669591 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00258470/2023 - AgInt no AREsp 1669591/MS

16/05/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:17

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258470/2023 - AgInt no AREsp 1669591/MS

27/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB apresentar resposta à petição n. 258470/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 258470/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 258470/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 258470/2023

28/03/2023 20:08

Protocolizada Petição 258470/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 12:30

Conhecido o recurso de JOSÉ MARIA MARTINES FREIXES E CIA LTDA e não-provido

13/05/2020 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/05/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/05/2020 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2020 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/03/2020 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2020 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL