22/11/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:41

Baixa Definitiva
22/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 07:35

Expedição de Ofício.
22/11/2023 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412035-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos teremos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.
19/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/09/2023 07:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1412035-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412035-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, no entanto nego-lhe provimento.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412035-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joao Batista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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