17/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:12

Recebidos os autos
04/08/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:19

INCONSISTENTE
25/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0950468-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alessandro Aparecido Velasque dos Santos Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Posto isso, na forma do art. 932, III, CPC, não conheço do apelo em razão de sua inadmissibilidade (inadequação da via eleita).

Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à origem.
24/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 10:52

Negado seguimento a Recurso
21/07/2023 10:52

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0950468-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alessandro Aparecido Velasque dos Santos Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Na forma do art. 10, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de inadequação da via eleita lançada nas contrarrazões de f. 86-96.
10/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0950468-32.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Alessandro Aparecido Velasque dos Santos Advogado: Custódio Godoeng Costa (OAB: 6775/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:40

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:40

Distribuído por sorteio
07/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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