TJMS - 0911636-27.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 08:39
Baixa Definitiva
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16/01/2024 06:57
Baixa Definitiva
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15/01/2024 13:15
Baixa Definitiva
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12/01/2024 18:14
INCONSISTENTE
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15/10/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0911636-27.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 17:07
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 16:44
Recurso Especial não admitido
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27/09/2023 10:34
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0911636-27.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Maria de Lourdes Silva Ao recorrido para apresentar resposta -
30/08/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0911636-27.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Maria de Lourdes Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - SUPOSTA OMISSÃO - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
Embargos de Declaração rejeitados. -
27/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0911636-27.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargada: Maria de Lourdes Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911636-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Maria de Lourdes Silva EMENTA- APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃOFISCALMUNICIPAL - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONOCONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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