TJMS - 2000605-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 14:44
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 11:02
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/08/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2023 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 12:14
Recebidos os autos
-
04/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000605-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Irene Batista de Andrade Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido. -
27/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/07/2023 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/07/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000605-96.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Irene Batista de Andrade Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 16:40
Distribuído por prevenção
-
07/07/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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