TJMS - 1412094-82.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 08:45
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 08:44
Baixa Definitiva
-
25/07/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 17:23
INCONSISTENTE
-
19/07/2023 02:53
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412094-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.
N.
B.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( da C. de C.
G.
Paciente: E.
B.
R.
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Nesse passo, infere-se a manifesta inadmissibilidade do remédio heróico, razão pela qual, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e nego seguimento ao pedido de habeas corpus impetrado em favor de EDINAEL BATISTA REIS. -
18/07/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 18:09
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 18:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 16:12
Negado seguimento a Recurso
-
14/07/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:06
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 04:11
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412094-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.
N.
B.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( da C. de C.
G.
Paciente: E.
B.
R.
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de EDINAEL BATISTA REIS. -
10/07/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 14:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:25
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412094-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.
N.
B.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( da C. de C.
G.
Paciente: E.
B.
R.
Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 11:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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