03/06/2025 14:56

Baixa Definitiva
03/06/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 06:27

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:42

Baixa Definitiva
14/09/2023 17:29

Certidão Cartorária
30/08/2023 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/08/2023 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/08/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:03

Baixa Definitiva
18/08/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:10

Certidão Cartorária
11/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicação
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801625-70.2017.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19858B/MS) Agravado: Curtume Três Lagoas Ltda Advogado: Alfredo Vasques da Graça Junior (OAB: 12721A/MS) Advogado: Helio Mendes (OAB: 277219/SP) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Diante do pedido de fl. 50, em que a parte recorrente Estado de Mato Grosso do Sul pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando tratar-se de ente público devidamente representado pela competente Procuradoria, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias.
10/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:49

Publicação
09/07/2023 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2023 10:36

Homologada a Desistência do Recurso
17/04/2023 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2023 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/10/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:01

Publicação
05/10/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 06:40

Publicação
04/10/2022 13:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/10/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 16:38

Juntada de tipo de documento
03/10/2022 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/10/2022 16:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2020 23:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/01/2020 10:57

Processo sobrestado pelo TEMA 863 - STF - RG
16/01/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2020 00:01

Publicação
15/01/2020 21:13

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2020 12:55

Publicação
18/12/2019 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2019 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/12/2019 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2019 18:27

Incidente em Processamento - RTS
20/11/2019 14:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/11/2019 14:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 13:52

Recebidos os autos
27/08/2019 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2019 13:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2019 00:01

Publicação
12/08/2019 22:56

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 13:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 13:12

Publicação
09/08/2019 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/08/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 08:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2019 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/08/2019 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/07/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 00:01

Publicação
12/07/2019 21:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2019 14:53

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2019 14:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00