TJMS - 0805436-25.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 13:58
Arquivado Definitivamente
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04/11/2023 01:09
Recebidos os autos
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04/11/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica
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04/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 06:41
Transitado em Julgado em #{data}
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26/10/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 02:58
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805436-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Dione Pires de Miranda Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 66964/BA) Advogado: Carlos Berkenbrock (OAB: 13520/SC) Advogado: Sayles Rodrigo Schutz (OAB: 15426/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - LAUDO CONCLUSIVO QUANTO À CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Comprovado por laudo pericial que o autor não apresenta incapacidade laborativa para o exercício das atividades habituais, não há falar em percebimento de qualquer benefício previdenciário.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/10/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805436-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Dione Pires de Miranda Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 66964/BA) Advogado: Carlos Berkenbrock (OAB: 13520/SC) Advogado: Sayles Rodrigo Schutz (OAB: 15426/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 06:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/08/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica
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15/08/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2023 01:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805436-25.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Dione Pires de Miranda Advogado: Leandro Moratelli (OAB: 66964/BA) Advogado: Carlos Berkenbrock (OAB: 13520/SC) Advogado: Sayles Rodrigo Schutz (OAB: 15426/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Ricardo Balbino de Souza (OAB: 229677/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 10:05
Conclusos para decisão
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10/07/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 10:05
Distribuído por sorteio
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10/07/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 19:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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