TJMS - 0837322-23.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ: 00.063.960/0001-09

Advogados

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB: 175513/SP

CPF *96.***.*48-45

SERGIO MIRISOLA SODA

Polo Passivo

Partes

VILMAR SANTOS SILVA

CPF *45.***.*51-04

Advogados

FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA

CPF *17.***.*10-75

Terceiro

Partes

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ:

Advogados

IGOR GOES LOBATO

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2024 12:01

    INCONSISTENTE

  • 09/09/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 12:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 17:26

    Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.

  • 13/05/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 13:38

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2024 18:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/05/2024 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0837322-23.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Advogado: Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257815/SP) Agravado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Sérgio Mirisola Soda (OAB: 257815/SP) Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB: 175513/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0837322-23.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Recorrido: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Embargado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em contradição.

    II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.

    III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

    IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Embargado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Embargado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Apelado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO, COBRANÇA DE ALUGUEL E ENCARGOS LOCATÍCIOS - RECURSO DA PARTE AUTORA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - LONGO PERÍODO SEM QUESTIONAMENTO DA INADIMPLÊNCIA E DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO -VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - DEVER DE MITIGAR O PRÓPRIO PREJUÍZO - INÉRCIA DO CREDOR - AGRAVAMENTO DO DANO DO DEVEDOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I- A ciência da Apelante acerca da inadimplência da Apelada e, também, da desocupação do imóvel logo nos primeiros meses após a formalização do contrato é o bastante para concluir ter sido adotada postura violadora da boa-fé objetiva no contrato em questão, ainda mais, quando verificado que a pretensão da Apelante é receber pelos alugueis desde novembro de 2011 até a data da sua imissão na posse do imóvel.

    II- Em uma situação como essa, o que se espera do comportamento da credora é a tentativa de não agravar os danos da devedora que não conseguiu honrar o contrato formalizado e, não esperar o decurso de tempo, com a nítida intenção de aumentar a dívida de um contrato que já deveria ter tomado por rescindido.

    III - Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Apelado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0837322-23.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.

    Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Apelado: Vilmar Santos Silva CurEsp: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Interessado: Walmart Brasil Ltda.

    Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 355464/SP) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB: 307482/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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