TJMS - 0801104-47.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 04:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2023 13:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801104-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Dirce Leuza Coronado Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA - AGENTE DE SAÚDE/COMBATE A ENDEMIAS - PRELIMINAR DE SENTENÇA ULTRA PETITA - AFASTADA - MÉRITO - INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL - DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 19:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 19:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
03/10/2023 19:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/08/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 03:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801104-47.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Dirce Leuza Coronado Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/07/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 16:10
Distribuído por sorteio
-
10/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1417624-04.2022.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Giancarlo Sousa Zelesco
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 20:37
Processo nº 0801451-97.2022.8.12.0114
Jair Silva Alves
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 17:30
Processo nº 0801451-97.2022.8.12.0114
Jair Silva Alves
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2022 20:40
Processo nº 1412404-88.2023.8.12.0000
Elton Vinicius Tramarin de Araujo
Juiz(A) de Direito da 4 Vara Criminal Da...
Advogado: Elton Vinicius Tramarin de Araujo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 18:30
Processo nº 1412398-81.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 18:20