STJ - 1413167-65.2018.8.12.0000

03/02/2021 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/02/2021 15:41

Transitado em Julgado em 03/02/2021

29/10/2020 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 864946/2020

29/10/2020 16:08

Protocolizada Petição 864946/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020

29/10/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 644031/2020 - EDcl no AgInt no

28/10/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0644031 - EDcl no AgInt no AREsp 1660639 - Publicação prevista para 29/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Acolhidos, sem efeitos modificativos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 644031/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1660639

13/10/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000660-2020-AJC-2T)

01/10/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 644031/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1660639/MS

21/09/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

18/09/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/09/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 644031/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 832.

10/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2020 Petição Nº 644031/2020 -

09/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 644031/2020. Publicação prevista para 10/09/2020)

09/09/2020 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 644031/2020

09/09/2020 14:19

Protocolizada Petição 644031/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2020

09/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 286621/2020 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0286621 - AgInt no AREsp 1660639 - Publicação prevista para 09/09/2020

26/08/2020 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 286621/2020 - AgInt no AREsp 1660639

07/08/2020 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000403-2020-2T)

06/08/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 286621/2020 - AgInt no AREsp 1660639/MS

25/06/2020 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/06/2020 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/06/2020 17:00

Determinada a distribuição do feito

01/06/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/05/2020 e término em 29/05/2020 o prazo para ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 286621/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

08/05/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 286621/2020 -

07/05/2020 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 286621/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)

07/05/2020 12:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 286621/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 12:11

Protocolizada Petição 286621/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2020

07/05/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020

06/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020

05/05/2020 18:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/02/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2020 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL