TJMS - 0824773-95.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:18
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 16:17
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 16:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 18:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/11/2023 18:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/11/2023 11:58
Conclusos para decisão
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13/11/2023 15:56
Juntada de Acórdão
-
13/11/2023 15:56
Juntada de Acórdão
-
13/11/2023 15:56
Juntada de Acórdão
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13/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824773-95.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Nascimento de Araujo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Patricia da Silva Freitas Gomes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto. -
09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824773-95.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Nascimento de Araujo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Patricia da Silva Freitas Gomes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824773-95.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcelo Nascimento de Araujo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Patricia da Silva Freitas Gomes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2023. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824773-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Marcelo Nascimento de Araujo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Patricia da Silva Freitas Gomes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824773-95.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Marcelo Nascimento de Araujo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargada: Patricia da Silva Freitas Gomes Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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