TJMS - 1602123-89.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 08:22
Precatório
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04/07/2025 08:20
Decorrido prazo de "nome da parte".
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12/06/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 15:03
Expedição de "tipo de documento".
-
12/06/2025 02:55
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 00:01
Publicação
-
11/06/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2025 18:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 18:09
Juntada de tipo de documento
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05/06/2025 18:09
Juntada de tipo de documento
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05/06/2025 18:09
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/06/2025 17:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/10/2024 14:03
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 14:03
Juntada de tipo de documento
-
01/10/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 19:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:06
Precatório
-
10/01/2024 14:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/10/2023 17:58
Precatório
-
23/10/2023 08:01
Juntada de tipo de documento
-
03/10/2023 17:58
de Conciliação
-
22/09/2023 13:57
Expedição de "tipo de documento".
-
22/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 06:16
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicação
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602123-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I. de O.
S.
A.
Advogado: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB: 13072/MS) Requerido: I.
N. do S.
S. - I.
Interessado: G.
E.
I. - C.
G.
Interessado: D.
F.
F.
C.
Advogado: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB: 13072/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer a audiência de negociação da pauta concentrada no dia 03 de outubro às 17:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizado pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, irá entrar em contato através do whatsapp/e-mail informando sobre a designação da audiência. -
21/09/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 15:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/09/2023 15:16
Expedição de "tipo de documento".
-
28/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 17:05
Precatório
-
29/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:31
Expedição de "tipo de documento".
-
18/07/2023 13:19
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2023 11:42
Expedição de precatório/rpv
-
11/07/2023 15:10
Expedição de precatório/rpv
-
11/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:50
Expedição de "tipo de documento".
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11/07/2023 14:46
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicação
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602123-89.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: I. de O.
S.
A.
Advogado: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB: 13072/MS) Requerido: I.
N. do S.
S. - I.
Interessado: G.
E.
I. - C.
G.
Interessado: D.
F.
F.
C.
Advogado: Diones Figueiredo Franklin Canela (OAB: 13072/MS) Trata-se de crédito decorrente de ação movida em desfavor de Entidade Federal e o cálculo segue os parâmetros estabelecidos no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal e legislação federal específica, do Conselho da Justiça Federal.
Assim, desnecessária por ora a conferência do memorial de cálculo.
Conforme certidão de f. 07, a presente Requisição está formalmente perfeita.
Instaure-se o procedimento.
Expeça-se o ofício, devendo nele constar, em destaque, que o pagamento será feito exclusivamente no Tribunal de Justiça, vedada sua realização administrativamente ou no juízo de origem, respeitando-se rigorosamente a ordem cronológica de apresentação.
Consigne-se também que o depósito deverá ser integral, eis que, havendo incidência, tanto o imposto de renda quanto a contribuição previdenciária serão retidos na fonte, por ocasião da expedição do alvará, conforme dispõe o artigo 35, I, da Resolução 303/2019, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
Nessa senda, importa esclarecer que o cálculo de retenção dos tributos será elaborado em conformidade com a legislação vigente e com as Instruções Normativas editadas pela Receita Federal.
Após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - depositar o crédito em subconta própria, estando o valor atualizado conforme os parâmetros estabelecidos pelo Conselho da Justiça Federal, intime-se o credor para que, em cinco dias, proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet- http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), no NIT/PIS/PASEP e os dados da conta corrente ou poupança própria, fato que poderá ser antecipado pelos interessados.
Inerte, reserve-se o crédito até que seja realizado o devido cadastramento e arquivem-se até ulterior manifestação Intimem-se. Às providências. -
10/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:31
Expedição de "tipo de documento".
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09/07/2023 12:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/07/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/06/2023 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/06/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 10:18
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
28/06/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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