TJMS - 0800372-13.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:52
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 15:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800372-13.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Roberto Simão Peñaz Advogado: Harison Matheus Chavez Kassar (OAB: 22492/MS) Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Apelado: Luiz Antonio Alves de Britto Advogada: Luciana de Barros Amaral (OAB: 8169/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO PRATICADO PELO REQUERIDO - ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA - ARTIGO 186 E ARTIGO 927, DO CC - ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/2015 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Dispõe o artigo 186, do Código Civil que "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, cometeatoilícito".
Se as provas coligidas aos autos não são conclusivas no sentido de atribuir ao requerido a culpa pelo acidente de trânsito, é o caso de manutenção da sentença que julgou improcedente o pleito indenizatório.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
26/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/07/2023 10:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 01:32
INCONSISTENTE
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800372-13.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Roberto Simão Peñaz Advogado: Harison Matheus Chavez Kassar (OAB: 22492/MS) Advogada: Karoliny Maria Chavez Kassar (OAB: 20837/MS) Apelado: Luiz Antonio Alves de Britto Advogada: Luciana de Barros Amaral (OAB: 8169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:45
Distribuído por sorteio
-
10/07/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806721-87.2021.8.12.0001
Ana Maria Ferreira Arce
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Tie Oliveira Hardoim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/03/2021 07:24
Processo nº 0806360-70.2021.8.12.0001
Powerpc Comercio de Equipamentos de Info...
Coordenador da Coordenadoria de Fiscaliz...
Advogado: Ana Paula Mendes Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/03/2021 10:12
Processo nº 0806360-70.2021.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Fazenda ...
Powerpc Comercio de Equipamentos de Info...
Advogado: Ana Paula Mendes Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 12:47
Processo nº 0802432-19.2018.8.12.0001
Daniel Dal Maso
Irio Fraga Benites
Advogado: Egnaldo de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 12:46
Processo nº 0802432-19.2018.8.12.0001
Irio Fraga Benites
Daniel Dal Maso
Advogado: Egnaldo de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2018 10:02