17/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839087-24.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Interessada: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Interessado: Liel Trindade Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE ACOLHEU A ALEGADA OMISSÃO - NECESSIDADE DE APERFEIÇOAMENTO - OBSCURIDADE - ACÓRDÃO REFORMADO EM PARTE APENAS PARA ACRESCENTAR QUE A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 12%, JÁ INCLUÍDOS HONORÁRIOS RECURSAIS, DEVE SER CALCULADO SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/09/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839087-24.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Interessada: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Interessado: Liel Trindade Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/08/2023 11:18

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0839087-24.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Interessada: Geracina Garcia de Lima Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Telma Flores Coutinho Porfírio (OAB: 24777/MS) Interessado: Liel Trindade Vargas Soc.

Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
10/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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