TJMS - 0823582-18.2002.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 15:14
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
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23/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0823582-18.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luiz Rodrigues Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizado ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução do feito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/07/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 08:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/07/2023 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/07/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/07/2023 08:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/07/2023 00:38
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 08:46
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 08:40
Conclusos para decisão
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05/07/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 08:40
Distribuído por sorteio
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05/07/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 08:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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