TJMS - 0801447-84.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
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16/08/2023 08:22
Transitado em Julgado em #{data}
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04/08/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 17:14
Recebidos os autos
-
26/07/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica
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24/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801447-84.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Amarildo Souza Dias Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - LAUDO CONCLUSIVO ATESTANDO A CAPACIDADE DO AUTOR PARA O EXERCÍCIO DO TRABALHO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Tendo o laudo pericial comprovado que o autor não apresenta incapacidade laborativa para o exercício da sua atividade laboral, de rigor a improcedência do pedido, pois ausentes os requisitos legais exigidos pela Lei nº 8.213/91.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 14:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/07/2023 14:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/07/2023 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/07/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801447-84.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Amarildo Souza Dias Advogado: Weliton Correa Bicudo (OAB: 15594/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 09:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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11/07/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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