STJ - 0802062-28.2018.8.12.0005

12/07/2023 00:00

Intimação

04/07/2023 12:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/07/2023 12:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 382670/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

07/06/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382670 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265 - Publicação prevista para 09/06/2023

05/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de C & A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., AIRTON DE ARRUDA GOMES e CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00382670/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

24/05/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382670/2023 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

12/05/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 382670/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 697.

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/05/2023 Petição Nº 382670/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 382670/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

27/04/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 382670/2023

27/04/2023 19:07

Protocolizada Petição 382670/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

20/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 141679/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141679 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de C & A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., AIRTON DE ARRUDA GOMES e CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00141679/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

29/03/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141679/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

14/03/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2023 e término em 13/03/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 141679/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2023 Petição Nº 141679/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 141679/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

01/03/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 141679/2023

01/03/2023 20:36

Protocolizada Petição 141679/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2023

22/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/02/2023 Petição Nº 1102622/2022 - EDcl no AgInt no

17/02/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102622 - EDcl no AgInt no AREsp 1958265 - Publicação prevista para 22/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de C & A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., AIRTON DE ARRUDA GOMES e CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01102622/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

22/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102622/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1958265/MS

07/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1102622/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1102622/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1102622/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102622/2022

28/11/2022 11:53

Protocolizada Petição 1102622/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

21/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 847704/2022 - AgInt

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847704 - AgInt no AREsp 1958265 - Publicação prevista para 21/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de C & A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA., AIRTON DE ARRUDA GOMES e CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00847704/2022 - AgInt no AREsp 1958265/MS

03/11/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:24

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847704/2022 - AgInt no AREsp 1958265/MS

19/10/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/10/2022 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 952151/2022

18/10/2022 09:48

Protocolizada Petição 952151/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 847704/2022 -

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 08:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847704/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

22/09/2022 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 847704/2022

22/09/2022 17:45

Protocolizada Petição 847704/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2022

02/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:31

Conhecido o recurso de AIRTON DE ARRUDA GOMES, C & A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. e CRISTIANE SOUSA LIMA GOMES e não-provido

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

19/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1788058 (2020/0295536-7)

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL