TJMS - 0816441-44.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
-
20/08/2024 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 10:52
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2024 16:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0816441-44.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816441-44.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0816441-44.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0816441-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADERECURSAL ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - ACOLHIDA - RECURSO QUE SE TRATACÓPIAINTEGRAL DA CONTESTAÇÃO - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO.
REMESSANECESSÁRIA-PROVIMENTO - SENTENÇA DEVE SER REFORMADA PARCIALMENTE PARA QUE SEJA DETERMINADA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO APENAS QUANTO AOS VALORES DE ICMS RECOLHIDOS SOBRE A DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO CONSUMIDA, NOS MOLDES DA TESE VINCULANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO E REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso do Estado de MS e retificaram a sentença, nos termos do voto do relator.. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0816441-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
04/09/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0816441-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.360/368 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.162/164.
Manifeste-se o Apelante Estado de Mato Grosso do Sul, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.371/379 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.
Intime-se. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0816441-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.
Advogado: Marcel Sabala Carrijo (OAB: 24070/MS) Advogado: Paulo Victor Diotti Victoriano (OAB: 12801/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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