TJMS - 0825098-82.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 08:21
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 07:51
Transitado em Julgado em #{data}
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24/01/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
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24/01/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/01/2024 03:32
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825098-82.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Juliana Rodrigues Medeiros Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 10:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/11/2023 16:39
Conclusos para decisão
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06/11/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825098-82.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Juliana Rodrigues Medeiros Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
30/10/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/10/2023 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 02:09
INCONSISTENTE
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825098-82.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Juliana Rodrigues Medeiros Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:44
Conclusos para decisão
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27/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825098-82.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Juliana Rodrigues Medeiros Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - ALUNA BENEFICIÁRIA DO FIES - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - COBRANÇADE MENSALIDADE RELATIVAS A PERÍODO CURSADO E NÃO ADIMPLIDO - DANOS DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A ausência de efetiva comprovação de falha na prestação dos serviços afasta o nexo causal e impede a reparação civil, mormente quando não comprovados os danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825098-82.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Juliana Rodrigues Medeiros Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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