06/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:07

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801196-56.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Iguatemi Proc.

Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Recorrido: Tatiane Silva de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação.
02/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 12:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 12:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801196-56.2020.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Iguatemi Proc.

Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Recorrido: Tatiane Silva de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:58

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:46

Distribuído por sorteio
10/07/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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