TJMS - 0801417-70.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 13:20
Arquivado Definitivamente
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28/08/2023 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
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03/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801417-70.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Camila Araujo Cunha (OAB: 19376/MS) Apelada: Marcia Hatsune Fuji Geld Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O FEITO E DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA PENHORA OCORRIDA SOBRE BEM IMÓVEL - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMBARGADA - INCONFORMISMO CONTRA O CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE CONDENOU A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE CONDENOU A RECORRENTE AO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE MESMO APÓS SER INFORMADA DA IRREGULARIDADE DA PENHORA, EM VIRTUDE DA ANTERIOR MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CASAMENTO DO EXECUTADO, OPÔS EXPLÍCITA RESISTÊNCIA AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - INAPLICABILIDADE NA HIPÓTESE - RESISTÊNCIA DO CREDOR EMBARGADO - APLICAÇÃO POR EXCEÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA - PEDIDO ALTERNATIVO DE MODIFICAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - IMPOSSIBILIDADE - TEMA 1076 DO STJ - NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA COMO BASE DE CÁLCULO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/07/2023 07:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 02:13
INCONSISTENTE
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801417-70.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Advogada: Camila Araujo Cunha (OAB: 19376/MS) Apelada: Marcia Hatsune Fuji Geld Advogado: Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:20
Conclusos para decisão
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11/07/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 15:20
Distribuído por sorteio
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11/07/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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