18/01/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802096-32.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Wilson Aparecido de Andrade Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS)

Vistos...

Inicialmente, ressalto que o deferimento da gratuidade da justiça não impede que a concessão seja reanalisada em sede de recurso, vez que a presunção de hipossuficiência financeira é relativa (art. 99, § 3º, do CPC).

No mais, acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

Sem custas ou honorários.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:21

Homologada a Desistência do Recurso
17/07/2023 10:25

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
14/07/2023 18:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802096-32.2021.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Wilson Aparecido de Andrade Advogado: Paulo Sérgio Flauzino Caetano (OAB: 18165/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulada pela parte autora.

Intime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, recolher o preparo recursal, nos termos do Enunciado n. 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.
12/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
08/12/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 05:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 03:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 03:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:00

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 13:35

Distribuído por sorteio
08/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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