03/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
03/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024
05/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 19:00

Não conhecido o recurso de REINILDA PEREIRA CERQUEIRA
30/10/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024
08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024
07/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699795/2024
19/08/2024 17:23

Protocolizada Petição 699795/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2024
13/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
09/08/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
28/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/06/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803808-11.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Reinilda Pereira Cerqueira Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Alexandre Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Advogado: Ana Carolina Viviane de França Teixeira (OAB: 20164/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Agravado: Flávio Renato de Almeida Senefonte Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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