15/04/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804278-37.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 07:14

INCONSISTENTE
06/03/2024 14:04

Baixa Definitiva
06/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:03

Recebidos os autos
13/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804278-37.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 81/97 sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:52

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:52

Recurso Especial não admitido
09/11/2023 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal
09/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804278-37.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
27/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:46

Distribuído por prevenção
26/10/2023 16:42

Cancelada a Distribuição
26/10/2023 16:42

Cancelada a Distribuição
26/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804278-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804278-37.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804278-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DERESSARCIMENTO DE DANOS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - MÉRITO - DANOS EM EQUIPAMENTOS DE CLIENTE DA SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO - FATO ADMINISTRATIVO E DANO COMPROVADOS - NEXO DE CAUSALIDADE EVIDENCIADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Se as razões recursais apontam os motivos de fato e de direito pelos quais se pretende que seja proferido novo julgamento, não há ofensa ao princípio da dialeticidade.

Comprovados os danos elétricos e o nexo causal decorrente de oscilação de energia e descarga elétrica, resta incontroverso o dever de indenizar.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804278-37.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Intime-se o apelante para se manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.

Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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