TJMS - 1412534-78.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 09:29
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 09:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 17:37
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412534-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) EMENTA - EMBARGADOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - TENTATIVA DE REDISCUTIR A MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/10/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 22:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/10/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412534-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:02
INCONSISTENTE
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412534-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Embargado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412534-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - EXCLUSÃO DE COBERTURA - PREVISÃO CONTRATUAL PARA O TRATAMENTO DA DOENÇA - GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE COMPROVADA POR MEIO DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS - CRIANÇA PORTADORA DE AUTISMO, SÍNDROME DE WEST E LENNOX E OUTRAS COMPLICAÇÕES - NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTO PELO MIG (MÉTODO DE INTEGRAÇÃO GLOBAL) PLEITEADO - REQUISITOS PARA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - COM O PARECER - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Decisão do julgamento atual do processo Não informado -
17/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412534-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Comunique-se ao juízo de origem, especialmente quanto ao normal prosseguimento do feito.
Após, intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.
II, do CPC/2015.
Em seguida, à PGJ para emissão de parecer.
Publique-se.
Intime-se. -
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412534-78.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: U. de D. - C. de T.
M.
Advogado: José Dionizio Fernandes Filho (OAB: 23588/MS) Advogado: Roaldo Pereira Espíndola (OAB: 10109/MS) Agravado: L.
G.
A.
W.
Advogada: Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri (OAB: 6812/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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