STJ - 0806003-69.2017.8.12.0021

13/07/2023 00:00

Intimação

24/05/2023 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/05/2023 11:00

Transitado em Julgado em 23/05/2023

28/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023 Petição Nº 367198/2023 - DESIS

27/04/2023 20:16

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 203203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202568

27/04/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367198 - DESIS no AREsp 2202568 - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00367198 - DESIS no AREsp 2202568

26/04/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

24/04/2023 18:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 367198/2023

24/04/2023 18:30

Protocolizada Petição 367198/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/04/2023

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203203/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2202568/MS

30/03/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para ANA LUISA CORREA BENCK RODRIGUEZ apresentar resposta à petição n. 203203/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para FILIPI DE SOUZA RODRIGUEZ apresentar resposta à petição n. 203203/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 460.

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 203203/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 203203/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

17/03/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 203203/2023

17/03/2023 17:52

Protocolizada Petição 203203/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

13/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1104220/2022 - AgInt

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104220 - AgInt no AREsp 2202568 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JA MS01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104220/2022 - AgInt no AREsp 2202568/MS

17/02/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104220/2022 - AgInt no AREsp 2202568/MS

23/01/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/01/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26049/2023

23/01/2023 15:41

Protocolizada Petição 26049/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

30/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104220/2022 -

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104220/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

28/11/2022 19:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104220/2022

28/11/2022 19:30

Protocolizada Petição 1104220/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022

04/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 12:50

Conhecido o recurso de JA MS01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e provido em parte

03/10/2022 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/09/2022 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2022 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL